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Guia do Empreendedor de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs

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Capitulo 1 - O Setor Elétrico Brasileiro

Capitulo 2 - O que é uma Pequena Central Hidrelétrica - PCH ?

Capitulo 3 - Benefícios e Vantagens

Capitulo 4 - Legislação e Normas

Capitulo 5 - Inventário Hidrelétrico

Capitulo 6 - Seleção e Escolha dos Inventários

Capitulo 7 - Projeto Básico

Capitulo 8 - Critérios de Desempenho

Capitulo 9 - Procedimentos para Outorga

Capitulo 10 - Utilidade Pública

Capitulo 11 - Estações Pluviométricas e Fluviométricas

Capitulo 12 - Central Geradora Hidrelétrica - CGH

Capitulo 13 - Licenciamento Ambiental

Capitulo 14 - Recursos Hidricos

Capitulo 15 - Acesso às Redes de Transmissão

Capitulo 16 - Realocação de Energia

Capitulo 17 - Obrigações Intra-Setoriais

Capitulo 18 - Fiscalização

Capitulo 19 - Transferência, Ampliação e Desativação de PCH

 

ANEXOS

Anexo I

Leis

Decretos

Resoluções

Despachos

 

Anexo II

Normas Técnicas da PCH

 

Anexo III

Fluxo de Procedimentos para Obtenção da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica

Fluxo Geral de Procedimentos de Aprovação de Estudos de Inventário Hidrelétrico

Fluxo de Atividade de Estudos de Inventário Hidrelétrico Simplificado

Fluxo Geral de Procedimentos de Autorização e Fiscalização de PCH

Fluxo de Registro de PCH

 

Anexo IV

Quadro Resumo - de Inventário Hidrelétrico

Ficha Resumo - Estudos de Viabilidade e Projeto Básico

Formulário para Registro de CGH

 

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