A Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica pleiteará a desoneração de impostos para pequenas centrais hidrelétricas no leilão de fontes alternativas, previsto para o segundo trimestre. De acordo com o presidente da APMPE, Ricardo Pigatto, o objetivo é tentar junto ao governo uma redução em impostos como IPI e ICMS, semelhante ao que ocorreu no leilão de eólicas.

"Essa parte da desoneração é muito importante. O governo nos exige modicidade tarifária e uma PCH na fase de construção tem 34,5% de impostos. Se não tivéssemos que pagar tantos impostos, certamente seríamos muito mais competitivos", avaliou Pigatto, em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia.

O executivo defende que a competitividade de PCHs nesse certame seria maior caso houvesse essa desoneração. Para Pigatto, o preço ideal pode cair da faixa de R$ 160 por MWh para até R$ 150/MWh, caso haja o incentivo.

"Acreditamos que não há mais projetos capazes de ter um preço tão baixo. Se não houver a desoneração, as PCHs não vão conseguir participar do leilão porque elas precisam ficar acima de R$ 150/MWh a R$ 160/MWh para se viabilizarem", afirmou o executivo. Apesar da questão do preço, a APMPE espera que o volume de PCHs cadastradas fique entre 1.200 MW e 1.500 MW.

Sobre a manutenção do cadastramento para o certame até a próxima segunda-feira, 8 de março, e o adiamento das outras fontes para o dia 15 de abril, Pigatto destacou que os prazos estão de acordo com o que o setor esperava. Segundo ele, as PCHs têm uma característica diferenciada porque não precisam do registro como as eólicas, já que possuem projetos básicos.

"Os cadastros de eólica e biomassa são diferentes dos de PCHs porque eles não têm os projetos analisados pela Aneel como as PCHs têm. Como o leilão tem a fase de registro e depois a fase de habilitação, as PCHs já vão direto para a fase de habilitação", explicou.

Fonte: Agência CanalEnergia